Texto é um dos temas mais sensíveis da agenda ambiental e de direitos no Brasil
Deputada federal foi presa na Itália, para onde fugiu após condenação no STF
Ministro decidiu que apenas a PGR pode fazer denúncias ao Senado sobre eventuais crimes de responsabilidade dos magistrados da Corte
Denúncia de ministros do STF ao Senado pode levar ao impeachment. Anteriormente, qualquer cidadão poderia fazê-lo.
Agora aposentado da Corte, Barroso ressaltou durante seu voto que as mulheres têm o direito fundamental à sua liberdade sexual e reprodutiva
Mesmo com 67 anos, ministro decidiu se afastar da Corte por motivos pessoais
Dupla fica no cargo até 2027 e tem pela frente a eleição de 2026 e a continuidade do julgamento de Bolsonaro
Ministro falou em "incompetência" completa do STF para julgar o caso, o que reforça debate sobre o foro privilegiado. Entenda.
Corte iniciou julgamento do processo por suposta tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro é um dos reús
Ministro falou que a democracia é o governo da "liberdade com responsabilidade" e declarou que aqueles que não aceitam isso não têm coragem de assumir as consequências de seus atos
Num outro momento, o ministro do STF disse que “o Judiciário não pode ser fator de criação e inovação legislativa”
Ex-presidente teria driblado medidas restritivas impostas contra ele. Prisão não tem relação direta com julgamento sobre suposta tentativa de golpe.
Mostrando 12 de 15 total de posts
Mantenha-se atualizado com nossa coleção selecionada das principais matérias.
